Aviso Legal
Informações legais sobre o titular e alojamento do website.
Última atualização: 09/11/2026
Conformidade com a Legislação DigitalTitular do Website
Firma / Denominação Social
NOVENTRIS FINANCIAL GROUP
Atividade
Intermediário de Crédito e Serviços de Pagamento
Sede Social
Bd de l'Empereur 1000 Bruxelles, Belgique
Telefone
Diretor de Publicação
O Gerente / Representante Legal
Alojamento do Website
Entidade de Alojamento
Amazon Web Services (AWS)
Sede do Servidor
410 Terry Avenue North, Seattle, WA 98109-5210, États-Unis
Localização dos Servidores
União Europeia (zona eu-west-1)
Website
Atividade Regulada e Registo
NOVENTRIS FINANCIAL GROUP exerce a atividade de Intermediário de Crédito, atividade regulada sujeita às diretivas da União Europeia, à supervisão do Banco de Portugal e aos requisitos legais de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.
Registo e Supervisão
- Registo Oficial de Intermediários: Intermediário devidamente registado e habilitado junto das autoridades de supervisão financeira competentes. Consultável no portal oficial do www.orias.fr.
- Autoridade de Supervisão: Banco de Portugal / Autoridades Europeias de Supervisão Financeira.
- Resolução Alternativa de Litígios: Em caso de litígio não resolvido, o consumidor poderá recorrer gratuitamente a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo habilitada.
Aviso legal obrigatório:
O crédito é um compromisso e deve ser reembolsado. Confirme a sua capacidade de pagamento antes de contratar. Nenhum pagamento pode ser exigido ao cliente antes do efetivo débito/disponibilização dos fundos na conta.
Propriedade Intelectual
Todos os elementos que integram este website NOVENTRIS FINANCIAL GROUP — incluindo textos, gráficos, imagens, logótipos, marcas, design, ferramentas, aplicações e código-fonte — encontram-se protegidos pelas leis da Propriedade Intelectual e Direitos de Autor.
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Lei Aplicable e Jurisdição
As presentes condições legais regem-se e são interpretadas de acordo com a legislação europeia e nacional aplicável.
Qualquer litígio relacionado com este aviso legal será prioritariamente sujeito a tentativa de resolução amigável no prazo de 30 dias. Na ausência de acordo, a questão será submetida aos tribunais competentes.
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